Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A aplicação do direito penal em um Estado Social e Democrático de Direito exige respeito aos princípios estabelecidos ao longo dos séculos no campo …
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino e especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A medicina é uma ciência que tem como um de seus aspectos o caráter relacional entre médico-paciente, o que tem promovido duras críticas …
Aspectos jurídicos e bioéticos do consentimento informado na prática médica Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo. O direito processual é dinâmico e mutável, adequando-se através de seus princípios informadores às situações concretas, de forma a não permitir o desequilíbrio …
Breves considerações acerca da carga probatória na responsabilidade médica Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A importância dos direitos discutidos nas ações civil pública e coletiva levou o legislador a evitar a extinção destas em razão de desistências e …
A Desistência e o abandono nas ações civil pública e coletiva Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A constante evolução das ciências em seus diversos campos traz benefícios inimagináveis à humanidade. No campo das ciências jurídicas não é diferente. A …
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino e especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A persecução penal tem evoluído de forma a atender os verdadeiros interesses sociais, justificando a grave medida estatal, a qual o Ministério Público …
Transação penal e o princípio da discricionariedade regrada Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo. A Bioética, como conteúdo interdisciplinar, exige a compreensão e aplicação de vários profissionais de diversas ciências, a exemplo da medicina e do direito. Por …
Breves comentários à cerca dos princípios bioéticos consagrados Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino e especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo A persecução penal deve ser desenvolvida dentro da estrita legalidade, pois o processo penal existe antes como garantia do infrator do que propriamente …
Porte ilegal de arma e o direito de responder o processo em liberdade Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino e especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo Matéria de especial relevância em direito processual civil, as nulidades estabelecem verdadeiras garantias à liberdade das partes, sem as quais o processo subjugaria …
Nulidades no Processo Civil pelo ângulo doutrinário Leia mais »
Gilson Ely Chaves de Matos – Advogado, mestrando em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino e especialista em Direito Processual pela Universidade Luterana do Brasil. Resumo. O direito civil sempre se preocupou em conceituar as distintas obrigações existentes, classificando-as conforme suas características. A atividade médica não foge à regra …
Natureza da obrigação da atividade médica e suas conseqüências Leia mais »
